Estabilidade provisória. Art. 118 da Lei 8.213/91.

A estabilidade provisória prevista no art. 118 da Lei 8.213/91 pressupõe acidente de trabalho e

Estabilidade provisória do cipeiro. Direito à reintegração no emprego.

Ausência de motivo disciplinar, técnico, econômico ou financeiro para a dispensa.

Empregado de conselho profissional tem direito a estabilidade

A 10ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que declarou nula a dispensa imotivada de um farmacêutico concursado e determinou a sua reintegração, com a condenação do Conselho Regional de Farmácia de Minas Gerais ao pagamento dos salários vencidos e vincendos.

Recurso de revista. Membro de Conselho Fiscal. Estabilidade provisória.

Estabilidade continua com fim da vigência de convenção coletiva

Trabalhadora vítima de doença profissional e com estabilidade no emprego garantida por convença

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Gestante. Falência. Subsistência.

A estabilidade provisória da gestante, constante do artigo 10, II, "b", do ADCT, é garantia

Recurso de revista. Estabilidade provisória. Doença profissional. Fechamento do estabelecimento.

Incidência do art. 896, § 4º, da CLT e da Súmula 333/TST.

Justa causa: demissão durante estabilidade nem sempre exige inquérito

Estabilidade de cipeiro independe de contrato com tomadora de serviços

Estabilidade na gravidez não depende de conhecimento prévio

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

Gravidez contraída no aviso prévio.

Cipa: representante do empregador não tem direito a estabilidade

Negada estabilidade a bancária que não comprovou requisitos

Membro de conselho fiscal de sindicato não tem estabilidade

Gravidez em aviso prévio indenizado não garante estabilidade

Contrato de experiência não garante estabilidade à gestante

Empresa é bem-sucedida em ação para limitar estabilidade sindical

JT é competente para exame de estabilidade de servidor celetista

Trabalhador acidentado perde estabilidade com extinção da empresa